1501 Q292892
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

É exemplo de acidente típico que provocou incapacidade permanente parcial o acidente ocorrido em atividade normal do empregado, dentro da empresa, que resultou em afastamento do acidentado por 10 dias e retorno às suas atividades habituais.

1502 Q292891
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

O acidente sofrido pelo empregado em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção, equipara-se a acidente de trabalho para efeito da legislação previdenciária.

1503 Q292861
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

1504 Q292832
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em novembro de 2004, Josué, segurado empregado de 60 (sessenta) anos, faz requerimento administrativo de aposentadoria em uma das Agências da Previdência Social. Em anexo ao referido pedido, apresenta cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social que comprova o vínculo empregatício com a empresa “Pães, Doces e Comidas Deliciosas Ltda.”, como balconista, durante 30 (trinta) anos completos, na data de requerimento.

Você, na qualidade de servidor do INSS responsável pela análise do ato de concessão de benefícios, deve decidir corretamente pela(o):

1505 Q292819
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):

1506 Q292741
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Considerando-se o que determina o Regulamento da Previdência Social, é CORRETO afirmar que, entre as situações em que o aposentado por invalidez tem direito à majora-ção de abono de 25%, NÃO se inclui a que se caracteriza por

1507 Q292740
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo a orientação uniformizadora do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 148), "Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei n. 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamente na forma prevista nesse diploma legal", isso significa dizer, quanto ao termo inicial da atualização do débito, que, se posterior a vigência do referido diploma legal, de modo geral:

1508 Q746889
Direito Previdenciário
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira.

Uma das principais diferenças entre a previdência pública e a previdência privada refere-se ao regime de financiamento. Enquanto o RGPS organiza-se no sistema de repartição simples, a previdência privada opera em regime de capitalização.

1509 Q746862
Direito Previdenciário
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da evolução histórica e dos conceitos da seguridade social no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Inspirada no plano Beveridge da Inglaterra e na doutrina norte-americana do estado do bem-estar social, a Constituição de 1946 iniciou um processo de sistematização constitucional da matéria previdenciária, inserindo pela primeira vez a expressão seguridade social.
1510 Q746773
Direito Previdenciário
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da evolução histórica e dos conceitos da seguridade social no Brasil, julgue os itens subseqüentes. O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo.