1 Q996364
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais. 
2 Q996363
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.
3 Q996362
Direito Previdenciário Contribuições Contribuições dos tomadores de serviço
Ano: 2022
Banca: Quadrix
As informações seguintes referem-se à remuneração de determinado empregado de uma empresa comercial. 


*(para frações, considere apenas duas casas decimais, sem arredondar) 


Com base nesse caso hipotético, julgue o item.


O valor a ser retido do empregado, a título de contribuição previdenciária, será de R$ 217,80.

4 Q996355
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.

5 Q996354
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



6 Q996353
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço.


O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período de cinco meses em decorrência de um acidente de trabalho não fará jus ao benefício do auxílio por incapacidade temporária. 

7 Q996352
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
8 Q996351
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FGV
Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que excedem o teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?
9 Q996347
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
No âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores das exigências legais, o Certificado de Regularidade Previdenciária será concedido quando observada a seguinte situação:
10 Q996346
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para reconhecimento de tempo de atividade especial pode ser expedido por