Questões de Direito Previdenciário da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.

Para o envio do demonstrativo deverá ser indicado o responsável pelo seu preenchimento.

Com relação aos segurados da previdência social, julgue os itens que se seguem.

Na condição de segurados facultativos, podem inscrever-se a dona-de-casa, o bolsista e o estagiário que prestem serviços à empresa.

Com relação aos segurados da previdência social, julgue os itens que se seguem.

O diretor não-empregado e o membro de conselho de administração em sociedade anônima são segurados obrigatórios da previdência social, na categoria empresário.

A vinculação ao regime previdenciário geral exclui o

brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, desde que tenha domicílio e tenha sido contratado no exterior.

Considerando as normas de atuária dos regimes próprios de previdência social, julgue os itens seguintes.

Por não apresentar formação de reservas, o regime de repartição simples não é permitido para o cálculo do custeio dos benefícios programados.