Questões de Direito Previdenciário da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da CESPE / CEBRASPE

#Questão 293103 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será considerada empresa, para fins de custeio previdenciário, já que faturamento e lucro não são especificamente previstos como fontes de custeio sobre as quais devam incidir as contribuições previdenciárias patronais.

#Questão 293107 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, CESPE / CEBRASPE, 2003, INSS, Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o abono de férias - valor correspondente à conversão em dinheiro de um terço das férias -, incide contribuição previdenciária.

#Questão 293108 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, CESPE / CEBRASPE, 2003, INSS, Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o aviso prévio trabalhado incide contribuição previdenciária.

#Questão 293109 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, CESPE / CEBRASPE, 2003, INSS, Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.

#Questão 293128 - Direito Previdenciário, Contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, CESPE / CEBRASPE, 2003, INSS, Técnico Previdenciário

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.

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