Questões sobre Auxílio-maternidade

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marília, ensacadora de café, que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício e com a intermediação do sindicato de sua categoria profissional, obteve a guarda judicial, para fins de adoção, de Fernando, que tem três anos de idade.

Nessa situação, Marília terá direito ao salário-maternidade por sessenta dias.

A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga pela empresa, observada a compensação com o INSS.