Questões de Direito Previdenciário

A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, monocrática, quadripartite.

A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, monocrática, quadripartite.

A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, colegiada, quadripartite.

A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, tripartite.

A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, quadripartite.

preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos.

lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.

prestar ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Secretaria da Receita Federal todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse dos mesmos, na forma por eles estabelecida, bem como os esclarecimentos necessários à fiscalização.

encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia dez de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social relativamente à competência anterior.

pagar todas contribuições sociais devidas no período de apuração, juntamente com as multas decorrentes do atraso no pagamento.

participante é a pessoa jurídica que adere aos planos de benefícios.

participante é a pessoa física que adere aos planos de benefícios.

o assistido só pode ser participante.

participante e assistido são conceitos idênticos.

um beneficiário não pode ser assistido , sendo somente participante.