7931 Q290722
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

"X" conhecido de "Y", soube que este estava respondendo a um processo crime. "X" procurou "Y" informando-o de que poderia ajudá-lo no referido processo, pois tinha grande influência com o promotor de justiça responsável pelo processo de "Y", para tanto "X" solicitou de "Y" uma certa quantia em dinheiro. Conforme o Código Penal é correto afirmar que o crime praticado por "X" é de:

7932 Q290721
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

"A", funcionário público, é testemunha em um processo crime. Foi procurado por "B", o réu, que lhe ofereceu uma grande quantia em dinheiro para que "A" mentisse em seu depoimento, favorecendo, assim, "B" no referido processo crime, "A" aceitou a proposta, sendo que seu depoimento foi fundamental para a absolvição de "B". Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

7933 Q290720
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

"J", comerciante, não paga a vários anos determinado imposto devido. Ao ser notificado sobre o valor não pago, procurou o órgão competente para verificar a possibilidade do parcelamento da referida dívida. O funcionário responsável pelo setor, que o atendeu informou que se "J" tivesse interesse, ele, o funcionário, poderia reduzir a dívida em 50%, mediante o pagamento de certa quantia em dinheiro. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

7934 Q290719
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

"C", funcionário público, recebeu um processo administrativo para dar andamento, pois faz parte de suas atribuições. Ao analisar o processo verificou que se tratava de "D", por quem "C" nutre um profundo desafeto. Diante da constatação de que o processo era de "D", "C" não dá o devido andamento ao processo, atrasando-o por meses. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

7935 Q290678
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP)

A respeito do delito de advocacia administrativa, é correto afirmar que

7936 Q290677
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP)

Com relação ao crime de corrupção passiva, analise as seguintes proposições:

 I) Pode praticar o crime de corrupção passiva, o sujeito que, tendo sido aprovado em concurso público, ainda não tenha assumido as suas funções.

II) Pode praticar corrupção passiva o servidor público que se encontre de férias.

III) Alguém que não seja funcionário público não poderá praticar o delito de corrupção passiva. I

V) Para ocorrência do delito de corrupção passiva, em forma consumada, é indispensável a co-existência do delito de corrupção ativa. Das proposições acima, estão corretas

7937 Q290676
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP)

Com relação ao crime de peculato, analise as seguintes proposições:

 I) O objeto do crime de peculato, previsto no artigo 312, caput, do Código Penal, pode ser dinheiro ou qualquer bem móvel.

II) O objeto do crime de peculato, previsto no artigo 312, caput, do Código Penal, pode ser um bem imóvel.

III) O objeto do crime de peculato, previsto no artigo 312, caput, do Código Penal, pode ser de propriedade de um particular.

IV) No crime de peculato, previsto no artigo 312, caput, do Código Penal, a reposição do dano, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, acarreta na extinção de punibilidade.

 Das proposições acima, estão corretas

7938 Q290675
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP)

Miguel Mão Leve, servidor do Ministério Público, responsável pela guarda de material de informática, combina com seu irmão Carlos Mão Leve, empregado de empresa particular, que tinha conhecimento de que Miguel Mão Leve era servidor do Ministério Público, para se apropriarem de uma caixa de cartuchos de impressora de propriedade do Ministério Público. Assim, Miguel Mão Leve, no interior da Instituição, entrega a caixa de cartuchos a Carlos Mão Leve, que a leva para sua residência, onde dividem o produto. Os crimes praticados por Miguel e Carlos foram:

7939 Q290670
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Acerca dos crimes funcionais, assinale a alternativa incorreta.

7940 Q290659
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere ao crime de concussão, é certo que