A organização criminosa, quando direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado. B homicídio simples, quando praticado por organização criminosa. C posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. D tráfico de entorpecentes privilegiado. E lesão corporal dolosa de natureza gravíssima.

A razoável / provisória B prescindível / desvigiada C imprescindível / desvigiada D razoável / tutelada E imprescindível / provisória

A a menoridade penal.   B a legítima defesa.  C o estado de necessidade.  D o exercício regular de um direito.   E o estrito cumprimento de um dever legal.

A de extorsão.  B de corrupção passiva.   C de concussão. D funcional contra a ordem tributária.  E de corrupção ativa. 

A estará incurso na mesma pena o funcionário que desviar, em proveito próprio, ou de terceiro, o que recebeu indevidamente, tratando-se, pois, de mero exaurimento do crime.   B os verbos solicitar, exigir e sugerir são os núcleos deste tipo penal, que pode se dar de forma direta (pelo próprio agente) e de forma indireta (por meio de interposta pessoa).   C por se tratar de crime formal, ele se consumará com o recebimento da vantagem indevida. D é aplicável ao crime de excesso da exação, assim como a todos os delitos praticados contra a Administração Pública, o princípio da insignificância. E somente o funcionário público, assim como conceituado pelo Código Penal, poderá ser o sujeito ativo deste crime, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas sempre em razão dela, podendo o particular ser coautor ou partícipe, caso tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.  

A Excesso de exação. B Abandono de função. C Prevaricação. D Concussão. E Corrupção Passiva.

A Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo. B Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública. C Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal. D Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência. E Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.

A Ricardo, no calor de uma discussão com Helolsa, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o incidente Heloisa passou a não sentir mais paladar.  B Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que "não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua" e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente.  C Edvar, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.   D Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Emerson desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.  E Anderson, desejando lesionar a própria mãe. Tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vitima se encolhe esperando novo golpe, mas Anderson, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.  F se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.  G se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.  H se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.  I se todas as afirmativas estiverem corretas.

A todas as hipóteses são verdadeiras. B nem todas as hipóteses são verdadeiras. C todas as hipóteses são falsas. D nem todas as hipóteses são falsas. E são crimes funcionais contra a ordem tributária apenas as hipóteses dos itens II, IV e V.

A corrupção ativa e passiva, contrabando e descaminho e falsidade ideológica. B sonegação fiscal, contrabando e descaminho e contrafação e pirataria.  C sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e desacato a autoridade fiscal (servidor público). D sonegação fiscal, falsidade ideológica e peculato. E sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e ameaça.