Direito Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Saúde Pública
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
O crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. São tipos de tentativa de crimes: I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime. Estão CORRETAS:
Direito Penal
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano:
2022
Banca:
FAU
Os tipos de pena privativa de liberdade previstos na legislação penal são: I - Detenção (crimes menos graves). II - Internação (crianças e adolescentes). III - Prisão simples (contravenções penais). IV - Reclusão (crimes graves). Estão CORRETAS:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Corrupção passiva
Corrupção ativa
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Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, pratica o crime de:
Direito Penal
Legislação Penal Especial
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Relativamente à Lei nº 8.072/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É considerado hediondo o crime de: ( ) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. ( ) Tortura. ( ) Estupro de vulnerável. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
