2061 Q994369
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto
Ano: 2022
Banca: ADVISE
A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código Penal é tipificada como: 
2062 Q994368
Direito Penal Crimes Contra a Organização do Trabalho
Ano: 2022
Banca: ADVISE
Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem”
2063 Q994367
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo, que, na verdade, sempre preferiu Maria em seu espetáculo.
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em
2064 Q994366
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Corrupção ativa + 2
Ano: 2022
Banca: FGV
A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situação na qual o cliente da Dra. Suellen precisava, com urgência, do valor pleiteado no referido processo e estava com risco de perder a vida, a advogada entregou o valor exigido, mesmo estando o processo devidamente instruído e o direito pleiteado legítimo.
Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é
2065 Q994365
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Advocacia administrativa
Ano: 2022
Banca: FGV
Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos.
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém
2066 Q994364
Direito Penal Erro do tipo essencial
Ano: 2022
Banca: FGV
Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora pedalando para casa. Somente no dia seguinte, Nina percebeu que, na realidade, a bicicleta era de outra aluna, Maria.
Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em
2067 Q994363
Direito Penal Noções Fundamentais Lei penal no tempo
Ano: 2022
Banca: FGV
Mário, com inveja de Helena, sua colega de trabalho, resolveu sequestrá-la com a finalidade de impedi-la de participar de um processo seletivo profissional. Para tanto, Mário privou Helena de sua liberdade por uma semana, período em que foram realizados os testes do processo seletivo, fazendo com que Helena perdesse a oportunidade.
Ocorre que, no meio da semana em que Helena restou privada de sua liberdade, entrou em vigor nova lei recrudescendo a sanção penal para o delito de crime de sequestro e cárcere privado.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que
2068 Q994362
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Peculato
Ano: 2022
Banca: IBADE
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
2069 Q994361
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ano: 2022
Banca: IBADE
A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
2070 Q994354
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Prescrição. Conceito e modalidades
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.

Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece: