1891 Q994869
Direito Penal Erro do tipo essencial Tipicidade
Ano: 2022
Banca: FGV
No tocante ao erro na teoria do crime, é correto afirmar que:
1892 Q994868
Direito Penal Noções Fundamentais Lei penal no tempo
Ano: 2022
Banca: FGV
Manuel praticou crime de sequestro contra a vítima Carla, que se encontrava em cativeiro há três meses. Durante esse período em que a vítima se encontrava privada da sua liberdade, entrou em vigor lei penal nova, prevendo aumento de pena para o crime de sequestro, o qual só cessou após a lei nova ter entrado em vigor. Diante dessa hipótese, quanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que: 
1893 Q994867
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: FGV
Relativamente aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), é correto afirmar que:
1894 Q994866
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Consumação e tentativa Furto + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais, segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que se considera:
1895 Q994865
Direito Penal Livramento Condicional Requisitos para a concessão
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é correto afirmar que:
1896 Q994851
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A conduta do agente que frauda arrematação judicial

1897 Q994850
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na lei penal, configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificar
1898 Q994849
Direito Penal Crimes Contra a Organização do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
1899 Q994848
Direito Penal Concurso de Pessoas Noções gerais de Concursos de Pessoas
Ano: 2022
Banca: IBFC

Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo.


I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são, via de regra, puníveis, ainda que o crime não chegue nem a ser tentado.


Estão corretas as afirmativas:

1900 Q994847
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere à extinção da punibilidade e as hipóteses previstas no Código Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de extinção da punibilidade.