Questões sobre Imputabilidade Penal

#Questão 292354 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Papiloscopista

#Questão 292373 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Agente de Investigação

#Questão 292365 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FUNRIO, 2009, DEPEN, Agente Penintenciário Federal

Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar seu depoimento, declara Marcos Alexandre ser menor de idade, uma vez que somente completaria os 18 anos após as 22:00 horas do referido dia 15 de julho de 2008. Com relação ao fato narrado é correto afirmar:

A)

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.v

B)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.

C)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos.

D)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008.

E)

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos.

#Questão 564219 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

#Questão 644004 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa.

Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.

A) Pela teoria da actio libera in causa, Tarso não poderá responder pelo crime, pois não era capaz de se autodeterminar no momento da ação criminosa.

B) A responsabilidade de Tarso depende de a embriaguez ser voluntária ou culposa.

C) Caso a embriaguez de Tarso tenha sido preordenada, ele responderá pelo crime, mas de forma atenuada.

D) Caso seja comprovado que Tarso sofre da doença do alcoolismo, sua pena será apenas o tratamento médico.

E) Se Tarso estava completamente embriagado por ter sido obrigado a ingerir uma garrafa inteira de uísque por um desafeto seu, que lhe apontava uma arma e intencionava humilhá-lo, então, nesse caso, Tarso será isento de pena.

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