Questões sobre Falsidade Documental

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Listagem de Questões sobre Falsidade Documental

#Questão 292274 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O cheque, relativamente à falsificação, para os efeitos penais, é documento

#Questão 564680 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para efeitos penais, não se equiparam a documento público:

#Questão 564856 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,

I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;

II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;

III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.

É correto, apenas, o que se afirma em

#Questão 586089 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa daquela que deveria ter sido escrita praticará o delito de

#Questão 644041 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de

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