Questões sobre Do Crime

#Questão 564590 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.

A) Recai sobre os elementos ou circunstâncias do tipo.

B) É pressuposto objetivo do erro essencial.

C) Pressupõe ausência de conduta no fato típico.

D) Integra a espécie de coação vis absoluta.

E) Incide sobre a ilicitude do fato.

#Questão 564591 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

A) não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.

B) constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.

C) é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.

D) é considerada atípica.

E) é punível, por ser típica e antijurídica.

#Questão 564586 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a Teoria do Erro, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I- Em situação de erro determinado por terceiro, somente responderá pelo crime este terceiro.

II- Em situação de erro provocado por terceiro, não se pune o provocador que agiu com negligência.

III- Incorre em erro de proibição quem, fundada e concretamente, julga atuar conforme o direito, por supor juridicamente permitida sua atuação.

IV- O cidadão holandês que, em sua primeira visita ao Brasil, desembarca com pequena quantidade de droga ilícita para consumo pessoal, imaginando que tal fosse permitido entre nós, como em seu país de origem, incide em erro de proibição.

V- Erro de tipo consiste na ausência ou na falsa representação da realidade, razão pela qual o agente responderá por crime culposo, se culpa existir (erro evitável) e desde que o tipo penal de que se trate preveja a forma culposa.

A) Somente uma das proposições está errada.

B) Somente duas das proposições estão erradas.

C) Somente as proposições IV e V estão corretas.

D) Todas as proposições estão corretas.

E) Somente as proposições I e IV estão erradas.

#Questão 564592 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:

A) Aberratio ictus.

B) Error in persona.

C) Aberratio criminis.

D) Error in objecto.

E) Aberratio in persona.

#Questão 564594 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da data

A) da prática do comportamento típico.

B) da produção do resultado.

C) em que cessou a atividade criminosa.

D) em que o agente deixa de realizar a conduta penalmente exigida.

E) em que o agente não agiu, quando deveria fazê-lo.

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