Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

extorsão.

abuso de poder.

exercício arbitrário.

coação no curso do processo.

roubo.

subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.

cometido em detrimento de entidade de direito público.

cometido por funcionário público.

causa qualquer prejuízo à vítima.

consumado.

causa vultoso prejuízo à vítima.

confesso e de insignificante valor a coisa subtraída.

primário e de pequeno valor a coisa furtada.

não reincidente e portador de condições pessoas favoráveis, como domicílio fixo e ocupação lícita.

menor de 21 (vinte e um) anos ou maior de 70 (setenta) anos e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída.

confesso e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída.