41 Q996472
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
42 Q996467
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público
Ano: 2022
Banca: FGV
Otávio, conhecido criminoso, é encontrado, durante cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em sua residência, de posse de 10 folhas de cheque falsificadas, todas em nome do BANCO AZUL, sendo certo que todas foram feitas em sua casa, a partir de seu computador pessoal.
Com relação à conduta criminosa de Otávio é correto afirmar que responderá pelo crime de
43 Q996306
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Petrechos para falsificação de moeda
Ano: 2022
Banca: Avança SP

Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.


Com base no Código Penal, o crime apontado acima incorre em pena de: 

44 Q996231
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: FGV
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
45 Q995897
Direito Penal Moeda Falsa Crimes Contra a Fé Pública Tipicidade + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito passivo, 
46 Q995896
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta. 
47 Q995798
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O Código Penal tipifica o crime de falsificação de documento particular em seu art. 298, assim redigido: “Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro”. Segundo o mesmo diploma normativo, assinale a alternativa que apresenta um documento considerado, para fins penais, como particular. 
48 Q995790
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
     Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência de perda de CNH inexistente.

Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
49 Q995779
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O agente que faz declaração falsa na inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não exercia qualquer atividade profissional 
50 Q995760
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência de perda de CNH inexistente.


Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou