31 Q997174
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade ideológica Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 + 1
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Empresário emitiu notas subfaturadas com a única finalidade de redução do valor devido a título de ICMS, conduta que perdurou por 7 (sete) meses. Na hipótese, em relação aos crimes de falso (falsidade ideológica) e ao crime contra a ordem tributária, aplicam-se os seguintes institutos: 
32 Q997043
Direito Penal Moeda Falsa Crimes Contra a Fé Pública
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
33 Q996993
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público
Ano: 2022
Banca: SELECON
Caíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar seu primo Clóvis, que está preso. Para tanto, substitui dados do documento original, trocando o nome ali regularmente grafado pelo seu. Chegando ao presídio, ao sair do carro, deixa a carteira acidentalmente cair de seu bolso, perdendo-a. O documento é encontrado pelo policial penal César que, a fim de devolvê-lo ao proprietário, consulta o número de inscrição do suposto advogado em bases de dados, descobrindo que aquela inscrição é pertencente a outrem. Considerando o caso concreto, é correto afirmar que Caíque praticou crime de:
34 Q996834
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Fé Pública + 7
Ano: 2022
Banca: FGV
O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na jurisprudência em relação ao delito de
35 Q996826
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: FGV
Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.
36 Q996784
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
37 Q996688
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.

A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.
38 Q996636
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
No crime de falsidade de documento público, quando, após a realização da conduta, a finalidade que motivou a prática do crime não for alcançada, haverá
39 Q996508
Direito Penal Moeda Falsa Crimes Contra a Fé Pública
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP: 
40 Q996473
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública
Ano: 2022
Banca: FGV
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que