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Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirma
#Questão 996826
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Fé Pública
,
FGV
,
2022
,
PC-AM
, Edital nº 01
Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.
A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.
B) Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.
C) Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.
D) No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.
E) O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.
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