Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
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Q995688
Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência de perda de CNH inexistente.
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
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Q995447
Relativamente aos crimes contra a fé pública associados à “moeda falsa”, assinale a alternativa incorreta.
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Q995344
Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte.
Comete o crime de falsificação de documento público o servidor responsável pela folha que insere pessoa que não esteja na condição de segurado obrigatório em documento destinado a fazer prova perante a previdência social.
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Q995280
A respeito dos crimes contra funcionário público, contra a administração pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.
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Q995222
Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:
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Q995157
Jorge, falsário experiente e conhecido no submundo do crime, falsifica um cheque do famoso banco privado Prime Bank. Trata-se de uma falsidade material. Atento apenas ao que foi narrado acima, Jorge deverá responder pela pratica do seguinte crime:
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Q995123
Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.
Caso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um testamento particular, ele será submetido, no caso de condenação, às penas previstas no delito de falsificação de documento particular.
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Q995053
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.
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Q995052
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.
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Q995010
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.