Questões de Direito Penal do ano 2022

#Questão 996679 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quando

A) o agente praticá-lo com arma branca.

B) o bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior.

C) o agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela.

D) a vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.

E) a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.

#Questão 996680 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

Aníbal praticou um furto e, no dia seguinte, pediu a Beto que guardasse o objeto subtraído, porque Aníbal estava sendo procurado pela polícia. Um mês depois, Aníbal reencontrou Beto, recuperou o objeto furtado e o levou consigo.
Nesse caso hipotético, Beto

A) foi partícipe de furto.

B) foi coautor de furto.

C) praticou favorecimento pessoal.

D) praticou favorecimento real.

E) praticou conduta atípica.

#Questão 996681 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

Suponha que um indivíduo tenha provocado lesão na filha de um policial penal estadual, em razão da função pública exercida pelo pai da vítima. Nessa hipótese, o indivíduo cometeu

A) lesão corporal simples.

B) lesão corporal qualificada, por ser a vítima do sexo feminino.

C) lesão corporal com causa de aumento de pena, em razão de a vítima ser familiar de agente de segurança pública.

D) lesão corporal simples e desacato.

E) lesão corporal qualificada, pela prevalência de relações domésticas da vítima.

#Questão 996682 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

A pena imposta pela prática de crime tentado

A) será sempre reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado.

B) será sempre reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado.

C) será necessariamente igual à imposta ao crime consumado.

D) será reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.

E) será reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.

#Questão 996683 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alberto pudesse realizar seus gastos na prisão, caso contrário Bruno seria morto pelos colegas de cela que pertenciam à mesma facção criminosa de Alberto. Ao chegar ao presídio com a quantidade elevada de dinheiro, a esposa de Bruno foi abordada pelo policial penal, e o dinheiro acabou apreendido.
Nessa situação hipotética, Alberto praticou

A) tentativa de roubo.

B) tentativa de extorsão.

C) roubo consumado.

D) extorsão consumada.

E) conduta considerada atípica.

Questões de Direito Penal do ano 2022

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