Questões de Direito Penal do ano 2010

#Questão 564342 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Técnico de Apoio Especializado

#Questão 564343 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Técnico de Apoio Especializado

#Questão 564459 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir:

I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela prescrição, decadência ou perempção; e pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, definidos nos capítulos I, II e III, do Título IV do Código Penal.

II. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

III. A renúncia do direito de queixa, ou o oferecimento de perdão pelo querelante, nos crimes de ação privada, acarreta a extinção da punibilidade.

Assinale:

A) se somente a afirmativa I estiver correta.

B) se somente a afirmativa II estiver correta.

C) se somente a afirmativa III estiver correta.

D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

E) se nenhuma afirmativa estiver correta.

#Questão 564460 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas. Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas. Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do reveillon. Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém percebera que a criança estava se afogando. Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano.

A) Homicídio culposo.

B) Nenhum crime.

C) Omissão de socorro.

D) Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.

E) Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.

#Questão 564728 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Questões de Direito Penal do ano 2010

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