Listagem de Questões de Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.
Diz-se que o crime é doloso, quando o agente quis o resultado; preterdoloso, quando, embora não querendo o resultado, o agente assumiu o risco de produzi-lo.
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
Quem subtrai coisa móvel de terceiro, por acreditar ser sua, incide em erro de tipo e não responde por crime algum, já que não agiu com dolo, e o crime de furto em que poderia incidir não é previsto a título de culpa.
O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.
O erro do tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa; se vencível, exclui o dolo, mas não a culpa.
O erro de proibição não exclui nem o dolo nem a culpa, mas, se inevitável, isenta de pena o agente.
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