Questões sobre Geral

Qual o programa do governo que foi criado com o objetivo central de gerar novas empresas exportadoras ou ampliar a capacidade das que já atuam no mercado internacional, por meio da adequação tecnológica dos seus produtos a exigências de mercados específicos?

  • A.

    PROGEX - Programa de Apoio Tecnológico à Exportação.

  • B.

    PROEX - Programa de Financiamento às Exportações de Bens e Serviços.

  • C.

    FGPC - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade.

  • D.

    EXPORT NOTE.

  • E.

    SUPPLIER'S CREDIT.

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Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita, julgue os itens seguintes.

Considerando que o território da República de Benguela era parte de um país, que continua a existir, a referida República não deverá ficar responsáv el p elo pagamento de nenhuma parcela de dívida externa contraí d a pelo país predecessor, ainda que ambos os países tenham diversamente acordad o, haja vista a exi stência de norma impositiva de direito internacional público a respeito dessa matéria.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto ao direito internacional, ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, julgue os itens a seguir.

Uma das características dos direitos humanos é a inalienabilidade, isto é, não podem ser limitados ou negados a nenhum indivíduo em nenhuma hipótese.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Direito Internacional - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002 - MDIC - Analista de Comércio Exterior (Prova 2)

Sobre a Organização Mundial do Comércio(OMC), é correto afirmar que:

  • A.

    ela é uma organização internacional vinculada ao sistema das Nações Unidas.

  • B.

    se trata de organização não-governamental que tem entre suas atribuições prestar assessoria ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de comércio internacional.

  • C.

    todos os países-membros da ONU são, ipso facto, membros da OMC.

  • D.

    ela não tem personalidade jurídica de direito internacional

  • E.

    qualquer de seus membros poderá dela se retirar, após o transcurso de seis meses da comunicação, para esse fim, endereçada ao diretor-geral da Organização

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