Questões de Direito Internacional do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Internacional do ano 2010

#Questão 744376 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2010, Instituto Rio Branco (IRBr), Diplomata

Com relação às fontes do direito internacional público, julgue C ou E.

O gentlemen's agreement é uma forma de tratado internacional firmado entre estadistas, fundado sobre a honra e condicionado, no tempo, à permanência de seus atores no poder.

#Questão 744377 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2010, Instituto Rio Branco (IRBr), Diplomata

Com relação às fontes do direito internacional público, julgue C ou E.

O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.

#Questão 744429 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2010, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.

#Questão 744430 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2010, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.

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