1331 Q288391
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas falsas e assinale a opção correspondente:

 ( ) O Primeiro Conselho de Contribuintes tem na sua composição um Conselho Pleno, oito Câmaras e uma Secretaria-Executiva.

 ( ) Os representantes da Fazenda Nacional devem ter, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal e, de preferência, experiência no preparo e julgamento de processos fiscais.

( ) Cessa o mandato de Conselheiro na data da aposentadoria do servidor representante da Fazenda Nacional, salvo se tiver exercendo cargo de Direção e Assessoramento Superior em qualquer um dos Conselhos.

1332 Q288390
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas e assinale a opção correspondente:

( ) Os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Fazenda são aprovados pelo Presidente da República.

( ) Os Bancos dos Estados do Ceará S.A., Piauí S.A., Maranhão S.A. e de Santa Catarina S.A. são sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério da Fazenda.

( ) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Ministério da Fazenda, é competência da Secretaria do Tesouro Nacional.

( ) Promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério da Fazenda é competência da Escola de Administração Fazendária.

...
1333 Q288389
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São autarquias vinculadas ao Ministério da Fazenda:

1334 Q288388
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Moeda, _______________, instituições financeiras, __________________, poupança popular, ________________ e previdência privada aberta são assuntos da área de competência do Ministério da Fazenda. As lacunas acima são corretamente preenchidas, respectivamente, com as seguintes palavras e/ou expressões:

1335 Q288387
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Coordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado o plano de ação global do Ministério da Fazenda é incumbência do:

1336 Q288386
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Relativamente às limitações das ações dos Prefeitos Municipais no último ano do seu mandato, é incorreto afirmar que:

1337 Q288385
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Para receberem transferências voluntárias, os Municípios não deverão comprovar que

1338 Q288384
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que:

1339 Q288383
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Não compreende renúncia de receita:

1340 Q288382
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A receita que decorre da exploração, pelo Estado, de seus próprios bens denomina-se de: