1291 Q288474
Direito Financeiro
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Sobre a escrituração contábil de pagamento de despesa, é correto afirmar:

1292 Q288473
Direito Financeiro
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Considerando os seguintes desdobramentos de despesas com vencimentos de pessoal: pessoal civil; - pessoal efetivo (fixo) e vencimentos. De acordo com a classificação por categoria econômica, seria correto afirmar que:

1293 Q288465
Direito Financeiro
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considerando a estrutura programática da despesa pública, pode-se entender programa como:

1294 Q288457
Direito Financeiro
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Identifique, nas alternativas abaixo, a ÚNICA que se refere à entrega de recursos financeiros, classi-ficáveis como despesas correntes ou despesas de capital, a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

1295 Q288434
Direito Financeiro
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao direito econômico, julgue os itens que seguem.

O Estado, visando garantir a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, dispõe de mecanismos que reprimem o abuso do poder econômico e a concorrência desleal.

1296 Q564171
Direito Financeiro
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens seguintes.

Se determinada propriedade rural for desapropriada para fins de reforma agrária, o ato de transferência da propriedade gozará de isenção dos impostos federais, mas não dos estaduais e municipais.

1297 Q564160
Direito Financeiro
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As questões, sempre que pertinentes, estão baseadas em documentos da secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia (www.seplan.ba.gov.br)

A curto prazo, os instrumentos disponíveis para o fomento à agregação de valor, como forma de compensação dos elevados desníveis resultantes de um processo nacional de desenvolvimento desigual, continuam sendo a concessão de incentivos

1298 Q564157
Direito Financeiro
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.

Dada a adoção do regime de caixa para a receita, faz-se a inscrição da dívida ativa, mas o reconhecimento da receita depende do seu recebimento.

1299 Q564149
Direito Financeiro
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO está compreendida no regime financeiro relacionado com a execução do orçamento dos entes de direito público, a receita reconhecida contabilmente

1300 Q564130
Direito Financeiro
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A privatização avançou no setor elétrico brasileiro desde meados da década de 90. Nesse setor, a privatização