Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. A designação ou sigla de entidade ou órgão público não é registrável, salvo quando requerido o registro pela própria entidade ou órgão público a que a sigla está vinculada.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões estabelecidos pelas entidades competentes, a marca de certificação não é instrumento adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos especializados.

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas jurídicas de direito privado, requerimentos relativos a produtos ou serviços prestados por empresas que controlem direta ou indiretamente.