Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

#Questão 747835 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. A patente de invenção, a patente de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o de marca são bens materiais protegidos pelo direito industrial.

#Questão 747854 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.

#Questão 747891 - Direito Comercial / Empresarial, Concordatas, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

O requerimento de concordata de determinada sociedade em nome coletivo depende do consentimento de todos os sócios.

#Questão 747892 - Direito Comercial / Empresarial, Concordatas, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

A concordata pode ser rescindida pela incontinência de vida do concordatário.

#Questão 747904 - Direito Comercial / Empresarial, Cheque, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.

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