Questões sobre Contratos Mercantis

compra e venda

seguro marítimo

mandato

locação

não são afetados pela falência, devendo ser cumpridos pelo síndico, em qualquer hipótese.

têm sua execução interrompida pela decretação da falência, devendo ser retomada, após a sentença, que encerre o processo falimentar.

não são rescindidos automaticamente na data da decretação da falência, mas o produto de sua execução será obrigatoriamente contabilizado à parte, separadamente da massa falida.

não são rescindidos pela falência e podem ser executados pelo síndico, se achar de conveniência.

são declarados rescindidos antecipadamente, na data da decretação da falência.

encadernação

rubrica das folhas

numeração das folhas

escrituração em fichas ou mediante processamento eletrônico

substituir a representação comercial.

reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens.

ampliar os canais de distribuição de bens.

dar maior visibilidade a marcas de serviços.

criar sociedades entre franquiador e franquiados.

o instrumento público é essencial para sua validade.

inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.

inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.

sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.

dependem, para sua validade, de instrumento escrito.