Questões sobre Contratos Bancários

#Questão 585138 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/RN, Defensor Público Substituto

A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.

A) Atualmente, ainda é válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê na cobrança por serviços bancários, segundo o entendimento do STJ.

B) Conforme entendimento do STJ, o ajuizamento isolado de ação revisional de contrato bancário é capaz de descaracterizar a mora do devedor.

C) A omissão de qualquer requisito legal que retire a validade do título de crédito implica também a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

D) A omissão de qualquer requisito legal que retire a validade do título de crédito implica também a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

E) De acordo com o STJ, a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.

#Questão 648101 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.

B) Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.

C) Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.

D) Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.

E) Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.

#Questão 262070 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

#Questão 261156 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

#Questão 262067 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESGRANRIO, 2011, FINEP, Analista

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