Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual...

#Questão 648101 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.

B) Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.

C) Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.

D) Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.

E) Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.

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