Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2016

#Questão 648001 - Direito Comercial / Empresarial, Título de Crédito, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar que

A) fica validamente desonerado o devedor que paga título de crédito ao legítimo portador, no vencimento, sem oposição, independentemente de boa-fé.

B) a omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

C) dar-se-á em 30 dias o vencimento do título que não contenha indicação a respeito.

D) o título incompleto ao tempo de sua emissão não poderá ser preenchido posteriormente, pois ao tempo da emissão todos os dados devem estar indicados.

E) seu pagamento, que contenha obrigação de pagar uma soma determinada, pode ser garantido por aval, que deve ser dado no verso ou anverso do próprio título.

#Questão 648004 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648005 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648009 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

A) Se o título de crédito avalizado for vinculado a contrato de mútuo, o avalista deverá responder pelas obrigações nele contidas, ainda que ali não figure como devedor solidário.

B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, considera-se que houve aval de aval.

C) Os avais simultâneos estabelecem entre os coavalistas uma relação fundada na solidariedade de direito comum, e não cambiária. Assim, se um deles pagar a dívida, terá o direito de exigir do outro apenas a quota parte que caberia a este.

D) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado da dívida.

E) O avalista citado para pagar o valor constante do título poderá invocar em seu favor benefício de ordem, de forma que, primeiro, sejam excutidos bens do avalizado.

#Questão 648014 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Em relação às sociedades anônimas,

A) as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição; as ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta e fechada poderão ser de uma ou mais classes.

B) desde que previsto no estatuto, a sociedade anônima poderá participar de outras sociedades, como forma de realizar seu objeto social.

C) o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional e imutável, salvo por sua correção monetária anual.

D) o capital social da sociedade anônima será formado necessariamente em pecúnia, somente.

E) o subscritor ou acionista não responderá pela solvência do devedor quando a entrada para a formação do capital social consistir em crédito.

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