Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2010

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.

Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual com o Brasil, em abril de 2009. Nessa situação, dentro do prazo previsto no aludido acordo internacional, será assegurado o direito de prioridade à referida sociedade, não sendo o depósito invalidado ou prejudicado por fatos ocorridos durante esse prazo.

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

A expressão propriedade intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, de comércio e de serviço.

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

O órgão oficial para a publicação dos requerimentos das partes e dos atos do INPI é o Diário Oficial da União.

Com relação à duplicata, é correto afirmar que

Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

O protesto da duplicata pode ser feito por simples indicações do credor, sendo dispensável a exibição do título ao cartório.