Questões sobre Títulos de Crédito

#Questão 991006 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-PB, Auditor Conselheiro Substituto

#Questão 991964 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2022, TJ-MA, Juiz Substituto de Entrância Inicial

#Questão 992928 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

#Questão 993013 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

A) o protesto será tirado por falta de pagamento, aceite ou devolução e deverá, em todas essas hipóteses, aguardar o vencimento da obrigação.

B) o pagamento do título apresentado para protesto será feito diretamente no tabelionato competente, no valor igual ao declarado pelo apresentante, acrescido dos emolumentos e demais despesas.

C) não podem ser protestados títulos emitidos em moeda estrangeira ou emitidos fora do território nacional.

D) admite-se o protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.

E) compete ao tabelião de protesto analisar todos os documentos de dívida apresentados, devendo rejeitar o registro caso constate que se trata de título prescrito.

#Questão 993014 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

A) Nos títulos classificados como ordens de pagamento, existem as figuras do sacador, pessoa contra quem o título é emitido; do sacado, pessoa que ordena o pagamento; e do tomador, beneficiário do pagamento.

B) Títulos nominativos são aqueles em que há expressa identificação do seu credor, de modo que a validade de sua transferência depende de endosso.

C) Títulos de modelo livre são aqueles não submetidos a padrão formal obrigatório, tais como a nota promissória e a duplicata.

D) Quanto às hipóteses de emissão, os títulos podem ser ordens de pagamento, dos quais são exemplos letra de câmbio e cheque, ou promessa de pagamento, tais como a nota promissória.

E) A duplicata é classificada como um título nominal à ordem, causal e de modelo vinculado.

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