Questões sobre Empresário

#Questão 990559 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4

#Questão 991478 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, FEPESE, 2022, Prefeitura de Criciúma - SC, Auditor Fiscal da Receita Municipal

#Questão 990509 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

O Código Civil regulamenta a capacidade para exercer a atividade de empresário. Considerando o regulamentado no Código Civil, leia as assertivas:

I. O sócio incapaz pode exercer a administração na sociedade desde que devidamente representado ou assistido.

II. Um dos pressupostos legais para se admitir o registro de sociedades com sócios incapazes é que o capital social esteja totalmente integralizado.

III. É possível aos cônjuges contratar sociedade entre si desde que não sejam casados no regime de separação total de bens, ou na comunhão universal de bens.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:

A) Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B) Apenas a assertiva III está correta.

C) Todas as assertivas estão corretas.

D) Apenas a assertiva II está correta.

#Questão 992150 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,

A) não poderá ser considerado empresário quem exercer atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

B) é desnecessária a outorga conjugal para alienação dos imóveis que integram o patrimônio da empresa de empresário casado, independentemente do regime de bens adotado no casamento.

C) a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede só é obrigatória após o início da atividade empresarial.

D) os cônjuges podem constituir sociedade empresária entre si, independentemente do regime de bens adotado.

E) a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos está impedida de integrar sociedade empresarial, tendo em vista que é absolutamente incapaz.

#Questão 993377 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

No âmbito do Direito de Empresa, é correto afirmar que

A) empresário exerce uma atividade “econômica”, que deve ser entendida como sinônimo da busca de superávit.

B) as atividades intelectuais, de natureza científica, literária, artística, bem como as rurais nunca serão empresárias.

C) conforme o Código Civil, é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

D) as sociedades cooperativas normalmente não são empresárias, ressalvado que disponham de forma diversa nos seus atos constitutivos.

E) empresário exerce uma atividade “organizada”, entendida como a estruturação de dois elementos apenas, a saber: mão de obra e capital.

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