501 Q644772
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a propaganda eleitoral, é correto afirmar:
502 Q644768
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em propaganda eleitoral, foi concedida liminar para a publicação imediata de resposta. Apresentada defesa, foi proferida sentença de procedência do pedido. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
503 Q644767
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de poder econômico, foi proferido acórdão em 22/11, publicado em 24/11, reconhecendo a procedência do pedido, com declaração de inelegibilidade do candidato e a cassação do respectivo registro. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
504 Q644761
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
505 Q644757
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. − Agência Câmara Notícias.

O sistema eleitoral descrito no texto é o

506 Q644753
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por cédulas quando,
507 Q644746
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Caio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de vida, mudou-se para outro Município no interior do Estado em que reside. Diante dessa situação, Caio
508 Q644745
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É vedada a fusão de partidos políticos.
509 Q644741
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do voto,
510 Q644740
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.