491 Q644783
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:

I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo.

II. É permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

III. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio a candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão, ainda que filiado a outra agremiação partidária ou a partido integran...

492 Q644782
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
493 Q644781
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:
494 Q644779
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Distribuição de camisetas.

II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.

III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em

495 Q644778
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao
496 Q644777
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A propaganda partidária no rádio e na televisão
497 Q644776
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior”). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1o de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá
498 Q644775
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
499 Q644771
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acerca das eleições.
500 Q644770
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que