501 Q644769
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
502 Q644766
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
503 Q644765
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
504 Q644759
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:
505 Q644758
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador devem ser formulados no
506 Q644754
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma nas eleições estaduais, feita a apuração das eleições renovadas, contar-se-á
507 Q644751
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Preenchem correta e respectivamente as lacunas de I a V:

508 Q644750
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere a seguinte situação:

Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos

509 Q644748
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor
510 Q644747
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral.

II. Transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.

III. Residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

Aplica-se à transferência de título eleitoral de funcionário público civil estadual que foi removido para outro domicílio o disposto APENAS em