521 Q585927
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
522 Q564010
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnações formuladas pelos partidos, à decisão do Tribunal Superior. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal deverá ouvir
523 Q563033
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
524 Q287629
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
525 Q287628
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
526 Q287627
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
527 Q287626
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO são inelegíveis para
528 Q287625
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingência previstos na legislação
529 Q287624
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
530 Q287623
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; pela desaprovação, quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade; pela não prestação, quando não apresentadas as contas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral. Caso a decisão seja pela não prestação, constará obrigação expressa de prestar as suas contas, contas de campanha, no prazo de