Questões de Direito Eleitoral da FCC

1 Juiz dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, 3 Juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e 1 Membro do Ministério Público Eleitoral.

2 Juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e 2 Juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

2 Juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, 2 Juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e 1 Membro do Ministério Público Eleitoral.

3 Juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e 2 Juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

4 Juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e 1 Juiz dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.

os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.

os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.

pode ser candidato a Vereador, porque se trata de eleição de jurisdição diversa daquela em que José se elegeu Prefeito Municipal.

só pode ser candidato a Vereador se José renunciar ao mandato de Prefeito Municipal até 6 meses antes do pleito.

pode ser candidato a Vereador, porque o impedimento alcança apenas até o primeiro grau de parentesco por afinidade com o Prefeito Municipal.

pode ser candidato a Vereador, porque o impedimento alcança apenas os parentes consangüínios, não alcançando os afins, do Prefeito Municipal.

pode ser candidato a Vereador, pois o impedimento decorrente do parentesco não se aplica às eleições municipais.

6 meses e 4 meses, respectivamente.

6 meses.

4 meses.

3 meses.

3 meses e 6 meses, respectivamente.

sua composição é de, no mínimo, 7 membros escolhidos pela forma indicada na Constituição Federal, dois deles dentre advogados.

o Corregedor Eleitoral deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

o Vice-Presidente deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Supremo Tribunal Federal.

os Ministros pertencentes ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça são eleitos pelo voto secreto de seus pares.

dois de seus Juízes serão nomeados pelo Presidente da República, dentre 6 advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal, com aprovação dos escolhidos pelo Senado Federal.