21
Q743992
Os partidos políticos
22
Q743991
O registro do estatuto de partido político deverá ser realizado
23
Q743979
De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral
24
Q743978
A principal função da justiça eleitoral é garantir
25
Q743975
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
26
Q743970
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
27
Q743967
Julgue os seguintes itens, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente. Para concorrer a determinada eleição, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da realização do pleito.
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Q743914
Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se
29
Q743846
Das decisões dos tribunais regionais eleitorais
30
Q743843
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão