Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. caber...
#Questão 743846
-
Direito Eleitoral
,
Classificação dos recursos eleitorais
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)
, Técnico Judiciário
Das decisões dos tribunais regionais eleitorais
A) caberá recurso em caso de declaração de inconstitucionalidade realizada em ação direta de inconstitucionalidade.
B) não caberá recurso, uma vez que o TRE é tribunal de única instância.
C) caberá recurso caso decretem a perda de mandatos eletivos estaduais.
D) não caberá recurso no caso de divergência na interpretação de lei entre dois tribunais eleitorais.
E) não caberá recurso, exceto no caso da discussão sobre inelegibilidade
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 743845
Próxima questão - #Questão 743847
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
