Questões de Direito Eleitoral da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da Banca não informada

#Questão 287446 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):

#Questão 287447 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorrendo conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um Estado, a competência para processá-los e julgá-los é do/da(s)

#Questão 287448 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A expedição de diplomas aos eleitos para cargos municipais é atribuição:

#Questão 287449 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais ocorrerá:

#Questão 287450 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:

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