Questões sobre Propaganda eleitoral em geral da VUNESP

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
  • A. Até o dia das eleições, é facultado às emissoras de rádio e televisão transmitir imagens de consulta popular de natureza eleitoral, inclusive daquelas em que seja possível identificar o entrevistado.
  • B. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, é admitida a veiculação de propaganda de cavaletes e bonecos, desde que não haja prejuízo à circulação.
  • C. Bens de uso comum, para fins de propaganda eleitoral, são aqueles definidos como tal pela lei civil e aos quais a população em geral tem acesso gratuito.
  • D. É vedado incluir no horário da propaganda de candidaturas proporcionais a propaganda de candidaturas majoritárias, e vice-versa.
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A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
  • A. o controle prévio do conteúdo do material apresentado pelos Partidos e coligações para divulgação na campanha eleitoral.
  • B. vedação de manifestações individuais nas “redes sociais” no período de campanha eleitoral.
  • C. proibição de veiculação de programas e material jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos” a respeito de candidatos durante o período de campanha eleitoral.
  • D. limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral.
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A propaganda eleitoral poderá ser iniciada a partir da(o)
  • A. escolha do candidato pela convenção partidária (artigo 240 do Código Eleitoral).
  • B. escolha do candidato pela convenção partidária, desde que sejam modalidades de propaganda previstas pelo Código Eleitoral (artigo 240 do Código Eleitoral).
  • C. dia 5 de julho do ano da eleição, desde que sejam modalidades de propaganda previstas pela Lei das Eleições (artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97).
  • D. dia 5 de julho do ano da eleição (artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97 – Lei das Eleições).
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É correto afirmar que a propaganda eleitoral pela internet
  • A. será sempre gratuita, se feita por meio de sites dos candidatos e partidos políticos.
  • B. será admitida somente se for propaganda paga e se feita por meio de sites de pessoas jurídicas de direito privado, blogs e congêneres.
  • C. poderá ser feita de forma gratuita, desde que assegurada igualdade de tratamento a candidatos, partidos e coligações, em sites oficiais e da Administração Pública indireta, em todos os níveis federativos.
  • D. será sempre gratuita.
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