Questões sobre Competência para o registro dos candidatos

#Questão 287787 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

#Questão 287793 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

#Questão 287792 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Técnico Judiciário

O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.

C) Certo

E) Errado

#Questão 287791 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Luiz teve seu nome aprovado e foi indicado pela Convenção Partidária para ser candidato a Deputado Estadual. Todavia, não tem bom relacionamento com o órgão de direção do Partido, que deixou de requerer o registro de sua candidatura até às 19 horas do dia 5 de julho do ano em que a eleição seria realizada. Em vista disso, Luiz

A)

somente poderá requerer o registro de sua candidatura se o fizer dentro de 72 horas seguidas ao encerramento do prazo.

B)

poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas 48 horas seguintes ao encerramento do prazo legal.

C)

somente poderá obter o registro de sua candidatura se obtiver alvará concedido pela Justiça Eleitoral.

D)

poderá notificar a direção do Partido a respeito da omissão e a Justiça Eleitoral autorizará o registro se não aceitar a justificativa apresentada.

E)

não poderá ser candidato, restando-lhe apenas o direito de pleitear perdas e danos.

#Questão 287790 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões sobre Competência para o registro dos candidatos

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