Questões de Direito do Trabalho da Instituto Consulplan

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da Instituto Consulplan

#Questão 1120729 - Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista Jurídico

Determinado empregado da Hemobrás ajuizou ação trabalhista em face da empresa, alegando, entre outros fatores, labor extraordinário. A empresa apresentou os cartões de ponto do empregado. A oitiva das testemunhas do reclamante na audiência de instrução foi indeferida. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho competente, julgou improcedentes os pleitos formulados nos autos da reclamação. O reclamante interpôs recurso ordinário. Em suas razões recursais, o reclamante alega a configuração de cerceamento de defesa em razão do indeferimento pelo juízo de primeiro grau da oitiva das testemunhas arroladas; segue afirmando que se privilegiou dos cartões de pontos, que foram oportuna e tempestivamente impugnados pelo reclamante. Considerando o caso hipotético e sobre o ônus da prova e os registros de jornada, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Questão 1120730 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista Jurídico

Certo técnico industrial e de gestão corporativa da Hemobrás ajuizou uma ação trabalhista alegando que: não é válida a cláusula de acordo coletivo de trabalho que fixou o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei; o adicional de periculosidade integra o cálculo de indenização e horas extras; é devida a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso; e que tem direito ao adicional de periculosidade, pois se sujeita a condições de risco de forma intermitente. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

#Questão 1120805 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal

A Hemobrás celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria de seus empregados públicos, estabelecendo a adoção de sistema de trabalho denominado “jornada especial”, com horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. Sobre a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso, assinale a afirmativa correta.

#Questão 1120807 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal

A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo. Sobre o teletrabalho, assinale a afirmativa correta

#Questão 1120853 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregados e da empresa, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. É regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho. De acordo com o processo eleitoral da CIPA, a seguinte condição deverá ser estabelecida:

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