A dispensa do empregado, no curso do mandato sindical, pode ocorrer
A aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador decorre do princípio da
O trabalhador cujo contrato de trabalho tenha sido declarado nulo por ter sido admitido no serviço público sem concurso público (artigo 37, § 2o da Constituição Federal), uma vez mantido o direito ao salário, faz jus, também
Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deverá pagar, como adiantamento da gratificação de natal, o valor correspondente a
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,
Na falta de estipulação do salário,
O empregado com menos de 18 anos de idade
Considere as afirmativas abaixo:
I. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças de um a quatro anos de idade, a empregada adotante fará jus à licença maternidade pelo período de sessenta dias.
II. Cada um dos dois intervalos especiais de descanso, concedidos à mulher para amamentação do filho de até seis meses de idade, é de quinze minutos.
III. Os períodos de repouso, antes e depois do parto poderão ser aumentados de até duas semanas cada um, mediante atestado médico.
IV. No caso de aborto não criminoso a mulher terá direito a um repouso não remunerado de 4 semanas.
Está correto APENAS o que se afirma em
