Existindo, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado
A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas anteriores à compra de um estabelecimento,
A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário fornecidos por força do contrato ou do costume ao empregado pelo empregador constituem
A solidariedade de empresas, prevista no parágrafo 2o do artigo 2o da CLT pressupõe que as empresas
Em localidade onde não é emitida Carteira de Trabalho e Previdência Social, ao admitir empregado que não a possua, o empregador deve fornecer ao empregado, no ato da admissão,
Pela retenção de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social por período superior a 48 horas e posterior devolução sem as devidas anotações, um empregado apresentou reclamação perante a Delegacia Regional do Trabalho, que convocou a empresa a prestar esclarecimentos ou efetuar as anotações, ocasião na qual esta negou a existência de relação de emprego. Nessa hipótese,
Após a admissão do empregado, as anotações na CTPS deverão ser efetuadas no prazo de
Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias de
Considere as afirmativas:
I. A ajuda de custo, paga a título de ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede a 50% do valor deste.
II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão-somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.
III. As diárias para viagem pagas ao empregado integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.
IV. Os vestuários fornecidos pelo empregador e utilizados para a prestação de serviços integram a remuneração.
Está correto APENAS o que se afirma em
É possível a realização de trabalho suplementar sem o pagamento do correspondente adicional de horas extras, na hipótese de
