Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Luiz e Pedro eram vendedores de veículos novos em uma grande concessionária da capital da República. Na presença de alguns clientes, acabaram protagonizando grave e acalorada discussão acerca do direito à comissão incidente sobre a venda de veículo a determinado cliente, cada um deles julgando-se responsável pela transação. O empregador resolveu, no exercício de seu poder punitivo, suspendê-los do trabalho por 45 dias. Nessa situação, caso não concordem com a suspensão aplicada, os empregados poderão considerar injustamente rescindidos os seus contratos de trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de 25 anos atuando como empregado de uma grande empresa de transporte coletivo, Tomás sofreu grave acidente no local de trabalho. Lotado no setor de almoxarifado daquela empresa, ele caiu de uma escada e sofreu várias lesões na coluna vertebral. Depois de vários meses de tratamento, não logrou recuperar a capacidade para o trabalho, sendo aposentado por invalidez. Nessa situação, o contrato de trabalho de Tomás foi rescindido logo após a concessão da referida aposentadoria.

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.

Se contar com mais de um ano de serviço, o trabalhador dispensado por insubordinação terá direito à percepção de férias proporcionais, com o adicional de 1/3.

Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o objetivo de reformar sua residência, Paulo contratou os serviços de um pequeno empreiteiro, que, por sua vez, subempreitou parte desses serviços. No entanto, os trabalhadores que prestaram serviços ao subempreiteiro não receberam os salários devidos, depois de trinta dias de trabalho. Nessa situação, o empreiteiro principal será solidariamente responsável pelos salários não-pagos.

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

Incorre em desídia o empregado que deixa de cumprir ordem direta que lhe fora repassada por seu empregador, caso em que não fará jus à percepção da indenização de 40% do FGTS.