Questões de Direito do Trabalho da ACAFE

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da ACAFE

#Questão 315097 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, ACAFE, 2004, MPE/SC, Assistente Social

No Brasil, na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram as primeiras legislações de natureza trabalhista e previdenciária, garantindo direitos àqueles trabalhadores que possuíam carteira de trabalho. Existia então, uma cidadania vinculada à ocupação no mercado de trabalho, definida por Wanderley Guilherme dos Santos como cidadania tutelada. Nesse período histórico, quais direitos eram assegurados aos trabalhadores que possuíam carteira de trabalho?

1/3 (um terço) de gratificação de férias, salário mínimo e aposentadoria aos trabalhadores do campo.

Licença maternidade, salário mínimo e férias.

Aposentadoria aos trabalhadores do campo, licença maternidade e salário mínimo.

Salário mínimo, férias e aposentadoria para os trabalhadores da cidade.

Aposentadoria para trabalhadores do campo e da cidade, e salário mínimo.

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